Esta Reunião encerrou as atividades da Mobilização Participativa que integra o processo de regularização.
Nela foi apresentado o Plano de Uso e Ocupação, em versão preliminar, que prevê a urbanização do Setor por meio de infraestrutura e equipamentos urbanos considerando as mínimas interferências sobre as ocupações existentes e as restrições ambientais que efetivam o uso sustentável do território e, portanto, as diretrizes da regularização fundiária. Nesta proposta, foram pré-definidos a hierarquia do sistema viário, o uso do solo, a destinação das áreas, densidade, parâmetros urbanísticos e endereçamento.
O PUO constitui-se a base para o desenvolvimento do Projeto Urbanístico (URB) e do Projeto de Infraestrutura do Setor Habitacional Ponte de Terra, o qual será discutido com órgãos do GDF podendo ser revisado para a elaboração da URB.
APRESENTAÇÃO DE SLIDES (01.09.2011) - Apresentação do Plano de Uso e Ocupação
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FOTOS (01.09.2011) - Apresentação do Plano de Uso e Ocupação
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25.08.2011: APRESENTAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL E SEMINÁRIO DE USOS SUSTENTÁVEIS
Esta penúltima Reunião Pública contou com a presença do Diretor Técnico e de Fiscalização da Terracap, Luiz Antônio Reis, bem como da equipe técnica de acompanhamento da Terracap, do representante do Grupar, Larri Augusto, e da Drª Cleidemar Valério, bióloga responsável pela exposição do tema.
A Reunião teve como pauta a sensibilização e o conhecimento das áreas protegidas e de relevante interesse ambiental presentes no Setor Habitacional Ponte de Terra, que condicionam e orientam a regularização.
Nesse sentido, foram abordadas as medidas de adequação dos usos e ocupações existentes, a compensação dos danos ambientais, a recuperação das áreas degradadas e minimização dos impactos por meio de tecnologias e práticas de uso sustentável.
A Reunião foi ainda mais uma oportunidade para esclarecimentos sobre o processo e encaminhamentos referentes à regularização.
APRESENTAÇÃO DE SLIDES (25.08.2011) - Apresentação do EIA e Seminário sobre os Usos Sustentáveis do Território Urbano
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FOTOS (25.08.2011) - Apresentação do EIA e Seminário sobre os Usos Sustentáveis do Território Urbano
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05.07.2011 e 12.07.2011: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
A 1ª Reunião do Projeto contou com a presença de órgãos e entidades do GDF (Administração do Gama, TERRACAP, SEDHAB e GRUPAR) e lideranças comunitárias para apresentação do Plano de Trabalho e do Plano de Mobilização Participativa.
O Plano de Trabalho foi aprovado pela Terracap e agrega os estudos, projetos e as atividades que compõem a regularização, apresentados em forma de "Produtos". Entre eles, está o Plano de Mobilização Participativa.
O Plano de Mobilização Participativa garantiu à comunidade a oportunidade de participar democrática e paritariamente do processo de regularização por meio de reuniões públicas e oficinas comunitárias realizadas ao longo dos meses de julho a setembro. As reuniões foram basicamente expositivas e abertas para esclarecimentos.
APRESENTAÇÃO DE SLIDES (12.07.2011) - Comunidade
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